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MERCADO

Renovação do parque industrial brasileiro ganha incentivo

As empresas fabricantes e revendedoras de equipamentos para a indústria petroquímica, siderúrgica, aeronáutica e automotiva, atualmente, possuem acesso às novas linhas de financiamento que oferecem alternativas para a compra destes materiais. O BNDES _ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social possui financiamentos a projetos/programas de natureza tecnológica. A instituição disponibiliza um extenso programa de financiamentos, a taxas incentivadas e prazos longos que são, na sua grande maioria, repassados aos mutuários via bancos ou financeiras, intermediadores designados pelo BNDES de "Agentes Financeiros".

O Agente Financeiro, normalmente, assume o risco da operação, sendo remunerado por uma taxa denominada spread, e o BNDES provê os recursos. Os recursos do BNDES são originários do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador (via COFINS), de privatizações de empresas estatais, de retornos de investimentos e participações acionárias e do retorno dos financiamentos concedidos.

O FUNTEC - Fundo Tecnológico - é um dos programas do BNDES. Ele objetiva apoiar financeiramente projetos ou programas de natureza tecnológica que deverão ser produzidas em território nacional pela empresa envolvida no projeto. Aquisição de máquinas e equipamentos necessários ao desenvolvimento das inovações tecnológicas, introdução de inovações tecnológicas no mercado e projeto industrial e outras preparações técnicas são alguns itens cobertos pelo Fundo.

Os clientes deste programa podem ser empresas brasileiras, constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País, para a execução de projetos que contemplem o desenvolvimento de inovações tecnológicas por empresa brasileira ou por conjunto de empresas brasileiras organizadas em arranjos produtivos; e Instituições Tecnológicas - IT, para projetos de inovação tecnológica, com expressa manifestação do interesse de empresa brasileira pela utilização comercial das inovações tecnológicas a serem desenvolvidas.

O BNDES também oferece o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - MODERMAQ e tem por objetivo financiar a aquisição de máquinas e equipamentos com intuito de dinamizar o setor. Serão caracterizados como grandes projetos aqueles cujo valor de financiamento seja superior a R$ 10 milhões. O nível de participação do financiamento do BNDES fica em 90%, com taxas de juros prefixadas em até 14,95% ao ano e com prazo final de pagamento em 60 meses.

Os interessados devem dirigir-se à instituição financeira credenciada, com a especificação técnica (orçamento ou proposta técnico-comercial) do bem a ser financiado. A instituição informará qual a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.

O FINAME é outro programa que financia as empresas fabricantes e revendedoras de equipamentos. O programa consiste em financiamentos, sem limites de valor, para aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, através de instituições financeiras credenciadas. O Banco Bradesco é uma delas e oferece as Linhas de Crédito Bradesco para o Programa FINAME Automático. Os beneficiários são Pessoa Física com efetiva atuação no setor de transporte de cargas e Pessoa Jurídica de qualquer porte, nacional ou estrangeira, desde que sediada no País, inclusive firma individual.

Prensas, tornos, fresadoras, caldeiras, grupos geradores, caminhões, carrocerias, semi-reboques, empilhadeiras, microcomputadores e demais equipamentos cadastrados no sistema FINAME/BNDES são os equipamentos que podem ser financiados. A taxa de juros é pós-fixada e depende da análise de crédito efetuada pela Agência onde possui conta-corrente.

O pagamento possui o prazo de 60 meses. Pela carência, serão cobrados trimestralmente os juros sobre o valor do principal. Já na amortização, serão cobrados: principal + juros mensalmente após o vencimento da última carência.

A remuneração ao BNDES fica em 1% ao ano para pessoa física, 1% ao ano a micros, pequenas e médias empresas, 2,5% ao ano a administração pública direta e grandes empresas localizadas em regiões incentivadas, e 4% ao ano para grandes empresas não localizadas em regiões incentivadas.

Além destes, há o Programa de Financiamento a Supridores Nacionais de Equipamentos, Materiais e Serviços Vinculados. O programa amplia a participação de supridores brasileiros no mercado de bens de capital, materiais e serviços vinculados. Empresas brasileiras, fornecedoras de equipamentos, materiais e serviços de engenharia são os clientes preferenciais da modalidade. O BNDES financia até 50% dos itens a serem contemplados. O prazo para posterior pagamento fica entre 6 e 18 meses, considerados os prazos de fabricação do bem e do seu pagamento pelo comprador.

Já o BNDES Automático financia projetos de expansão, implantação, modernização ou relocalização de empresas, incluída a aquisição de máquinas e equipamentos novos, credenciados pelo BNDES, e capital de giro associado, através de instituições financeiras credenciadas. O programa financia até R$ 10 milhões, a cada 12 meses, a realização dos projetos. Para aquisição de máquinas e equipamentos, o nível de participação fica em 90% para pessoas físicas e micro, pequenas e médias empresas, e 80% para grandes empresas de capital nacional. Caso o financiamento ultrapasse os R$ 10 milhões, existe o Financiamento a Empreendimentos _ FINEM. A remuneração do BNDES deste programa está em 1% a 2,5% ao ano para micro, pequenas e médias empresas e 3% a 4,5% ao ano para grandes empresas.

O Banco do Brasil (BB) também oferece oportunidades aos fabricantes e revendedores de equipamentos. O BB possui linhas de crédito especiais para a importação de bens de capital, máquinas, equipamentos e serviços. As principais modalidades de financiamentos à importação são os financiamentos de curto prazo (até 360 dias para pagamento); financiamento de longo prazo, superior a 360 dias, além das linhas de crédito (de longo prazo).

O financiamento do Banco do Brasil apresenta-se nas seguintes modalidades: Buyer's Credit - financiamento concedido diretamente ao importador brasileiro por um banqueiro externo, que efetuará o pagamento à vista ao exportador estrangeiro; ou repasse, pelo BB, de recursos baseados em linhas de crédito firmadas no exterior; e Supplier's Credit - financiamento do exportador, diretamente ao importador brasileiro, mediante concessão de prazo para pagamento. Tais programas permitem o acesso à tecnologia estrangeira ainda não presente no país, além de possuir taxas fixas ao longo de todo o financiamento.

Como participar dos financiamentos - o BNDES opera direta ou indiretamente - indiretamente, através da rede de agentes financeiros públicos e privados credenciados, que compreende bancos de desenvolvimento, bancos de investimentos, bancos múltiplos, bancos comerciais e financeiras.

As solicitações de financiamento ao BNDES devem ser iniciadas com uma Consulta Prévia, na qual são especificadas as características básicas da empresa e do empreendimento necessárias à análise do enquadramento da operação nas Políticas Operacionais. A Consulta Prévia deverá ser encaminhada, diretamente ou por intermédio de um dos agentes financeiros, ao:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI - Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo - Rio de Janeiro, RJ - CEP 20031-917